Universidade deve indenizar por dano decorrente de cirurgia

Juiz vai interrogar casal em 28 de maio

Concedida à mãe guarda provisória de filho raptado pelo pai

STJ nega recurso da OAB-RJ contra cobrança de Cofins para sociedade dos advogados

Juiz manda UCG fazer matrícula de secundarista

Juiz manda Google tirar comunidades do Orkut

Negado HC a médico suspeito de abuso sexual contra crianças

Toron: "nova lei de crimes hediondos revigora e fortalece juiz"

Decisão que garante jornada reduzida a legistas é mantida pelo STJ

Desembargador esclarece motivos da concessão de habeas corpus a acusados de tráfico

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

União é responsável por pagamento de pensões de anistiados políticos

Isonomia garante pagamento de gratificação

Para ter direito aos bens de parceira falecida, tem que comprovar efetiva participação na aquisição do patrimônio

Cláusula que prevê cumprimento de aviso prévio em casa é válida

Luiz Estevão tem liberdade provisória garantida no STJ

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada